TJ volta a negar habeas-corpus contra Lei Seca

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás voltou a negar habeas-corpus (hc), desta vez, impetrado em favor do advogado Máximo Vinícius Ramos e de Cláudio Mesquita, Alexandre José Batista, Edzamar Wesley Borges e Issy Quinan Júnior.

Juíza pede prisão do ator Mário Gomes por atraso em pensão alimentícia

Na decisão, ela pede pagamento do débito de R$ 93 mil a duas filhas. Defesa do ator diz que vai recorrer e espera novo cálculo para pagar o que deve.

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Lei seca reduz operações de resgate do Samu

O Samu que opera em Niterói, no Rio de Janeiro, registrou queda de 47% nos resgates, região onde vivem 1,8 milhão de pessoas.

Proposta inclui nova competência do STJ no processo civil

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Ex-vice presidente é julgado por estupro na África do Sul

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Regras do Protocolo de Kyoto começam a valer

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia

BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém. A Justiça manteve na sexta-feira passada a condenação dele por envolvimento na chacina de Eldorado de Carajás.

Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.

TST decide amanhã (9) o destino do jogador Cicinho

Empresas têm prazo de menos de um mês para negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União

O prazo para negociação de débitos federais inscritos na dívida ativa, estipulado pelo Edital PGDAU nº 03/2023, vai até 29 de setembro.